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Temos que estar atentos ao Setor Elétrico e de infraestrutura

07/06/2016

O Setor elétrico e de infraestrutura sempre figurou nas discussões e planos de governo nos períodos eleitorais e agora volta à tona nas primeiras sinalizações e falas de um novo governo provisório que se estabelece, instituído pelo impedimento da Presidente Eleita.

A fragilidade do Setor Elétrico que foi duramente afetado pela desastrosa medida provisória 579/12, convertida em Lei Federal de nº 12.783/13 entre outras, e que afetou o lucro do setor elétrico remetendo-o a prejuízos em troca da renovação das concessões, criou a mais caótica situação do setor com sérios reflexos até hoje, e isto também contribui para se justificar a possível entrada do capital privado, via privatizações.

A Eletrobrás apontou um prejuízo forte no primeiro trimestre muito em razão da paralisia das obras de Angra e outros fatores, contrapondo a resultados de lucro anteriores, o que demostra também mais fragilidade do setor. Aqui em Goiás a Companhia Energética de Goiás, foi passada ao controle da Eletrobrás em 2012 com o nome de Celg Distribuição e incluída no Programa Nacional de Desestatização ? PND, através do decreto 8449/15, em acordo entre o Governo Estadual e Governo Federal, mas desde aquela época vem sofrendo prejuízo e sem recursos para investir, caminha para um desfecho muito ruim que pode ser até a decretação da caducidade.

Nas demais áreas de portos, aeroportos e estradas o governo já vinha se mostrado ineficiente para planejar, investir e administrar o que também vem também sendo sinalizado que seguirá a política neo-liberal orientados por técnicos simpáticos à ela que passará estas atividades à iniciativa privada.

Se não bastassem os problemas da crise da economia, o inusitado impedimento da Presidenta Dilma e a Ascensão ao governo do Presidente Temer, somado aos problemas relatados de forma simplificada, os rombos no orçamento e o aparente descontrole da economia somado aos escândalos da Lava Jato que a cada dia envolve um número maior de políticos e derruba ministros recentemente indicados por Temer faz com que este governo interino não se firme.

Bem como a necessidade premente de geração de receitas, tanto por parte do governo federal como do governo estadual, agravados pela fragilidade do setor e o desgaste junto à população, está levando este novo governo a focar nas privatizações, que disfarçadamente recebem o nome de desestatização, desfazendo assim de ativos estratégicos, para realização do caixa necessário, de forma rápida e fácil, mas que também não prospera não se sabe se por falta de interessados ou mesmo da insegurança política administrativa.

A Engenharia Nacional deve ficar atenta ao que se pretende implementar, de tal sorte que o aspecto econômico não prevaleça sobre o aspecto técnico e que nossos setores de energia e infraestrutura não sejam transferidos a preços de banana ao capital estrangeiro sem gerar benefícios ao estado brasileiro, e que não tragam sucateamento e a perda do conhecimento técnico dos nossos profissionais.

Gerson Tertuliano é Presidente do SENGE-GO, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho