Excelentíssimo Presidente LULA, com gratidão e alívio, relembramos sua vitória na eleição presidencial de 2022, cujo significado é simbólico pela sua luta, persistência e coragem, que inspira milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Por toda sua história, Companheiro LULA, de antemão, continuaremos garantindo nosso apoio e de nossos familiares. Fomos às ruas, às redes sociais, e estivemos em todos os fóruns, na esperança de transformar o Brasil em um país verdadeiramente democrático e proporcionar ao povo, à classe trabalhadora, às famílias brasileiras, soberania e condições para viver em paz, com justiça, amor e prosperidade.
Neste primeiro ano Presidente, vimos sua tentativa de construir um Brasil harmonioso para todos e todas, sem distinção alguma, tentando convencer os representantes eleitos a buscarem caminhos para o progresso econômico e social do Brasil, garantindo assim melhores condições de vida para todo o povo. O objetivo de reduzir injustiças, desigualdades e melhorar a vida dos(das) trabalhadores(as) parece ser inconcebível para as elites. Ao povo fica evidente as dificuldades encontradas, sente que o sistema age contra eles, quando seus adversários sabotam suas iniciativas.
Presidente! Diante do que enfrentaremos, como as eleições municipais, as mudanças geopolíticas no mundo, as questões ambientais que assolam o planeta, reconhecemos e acreditamos na sua coragem e vontade de fazer o enfrentamento necessário para dar continuidade a sua história de luta e vitórias, por isso continuamos garantindo o apoio de toda a família urbanitária, na construção de um novo Brasil digno de seu povo!
A Energia e o Saneamento são políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social, por isso pedimos a sua atenção para a luta pela reestatização total do setor elétrico, garantindo a continuidade de todos os profissionais, além da manutenção do saneamento público de qualidade e garantia do acesso aos serviços, sobretudo aos menos favorecidos, evitando assim mais uma violação aos Direitos Humanos.
O Governo com toda sua equipe deve aproveitar o vencimento das concessões das distribuidoras e retomar o patrimônio público, o que acontecerá praticamente sem custos financeiros, pois o que se percebe hoje é que, com a privatização, “encareceu, escureceu e secou”. As empresas privadas visam apenas o lucro, o mercado comemora e se apropria dos lucros e dividendos, mas não distribui água e energia de qualidade com custo acessível, o governo e o povo precisam retomar o controle destes setores.
Com relação ao financiamento público para o saneamento básico, é preciso que o BNDES retome seu papel de banco indutor do desenvolvimento econômico e social e deixe de ser um instrumento modelador, incentivador e financiador das privatizações. É preciso rever as regras restritivas impostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que impedem que estados, municípios e prestadores públicos dos serviços de saneamento de acessar recursos para investir na universalização do acesso. É preciso acabar com o critério de maior outorga nos processos de privatização de serviços e empresas de saneamento. A outorga tem se transformado num mecanismo de equacionamento de dívidas públicas, retirando dinheiro do saneamento e onerando as tarifas. Atualmente a energia (petróleo inclusive) e o saneamento são a “cereja do bolo” cobiçados pelo setor privado, mas não são os únicos, a educação, saúde, correios, bancos, mineração etc., também são visados por aqueles que querem expropriar o patrimônio do povo.
No que se relaciona aos direitos dos(as) trabalhadores(as), reivindicamos a volta das superintendências do Ministério do Trabalho, dos seus auditores fiscais e aplicação das medidas protetoras aos(as) empregados(as)inclusive a criação de um piso salarial para os(as) urbanitários(as). Urge o retorno da aposentadoria especial.
Com o Sr. Presidente, o Brasil é protagonista mundial na defesa do Meio Ambiente e dos menos favorecidos, e assim desejamos que continue diante das novas tecnologias como eólica, solar e biomassa, para isso pleiteamos que haja um desenvolvimento energético adequado ao meio ambiente, ao Brasil e aos brasileiros.
Companheiro Presidente LULA, os signatários dessa carta desejam seu apoio e sua articulação para o atendimento das expectativas dos que lutam ao seu lado, nessa perspectiva, solicitamos uma audiência para que os urbanitários possam reivindicar a criação de uma secretaria específica para tratar das necessidades dos setores de energia e saneamento.
08 de fevereiro de 2024.
Gerson Tertuliano
Engº Eletricista e Segurança do Trabalho
- Presidente do SENGE-GO -
