Olá, como vai?!
O Ministério do Trabalho prepara medidas para tentar aumentar a segurança jurídica sobre pontos da reforma trabalhista. A ação tem sido costurada por técnicos da área jurídica da pasta. Esse esforço tem como objetivo tentar acabar com dúvidas jurídicas e dar mais confiança aos empresários para contratar empregados sob as novas regras, como o trabalho intermitente e a jornada parcial.
A reação do ministério ocorre após a percepção do governo de que há insegurança de parte do empresariado sobre pontos da reforma. Tal cautela do setor privado, dizem nomes do governo, estaria minimizando o efeito positivo da nova legislação sobre a geração de empregos. A estratégia é esclarecer o entendimento jurídico sobre trechos controversos da legislação. “É isso que vai trazer novamente o investidor a se sentir otimista, trazer investimento e gerar empregos no País”, disse o ministro.Nosso Brasil passa por período histórico complexo, angustiante. Ficará para sempre marcado na vida e memória dos brasileiros, de nossos jovens, de nossas crianças, a grande maioria sem aulas presenciais há um ano e meio. Atravessamos uma terceira onda de contaminações pelo coronavírus, com mais de 470 mil vidas perdidas até o início de junho. A vacinação avança, mas não no ritmo desejado. Não bastasse a crise sanitária, temos a crise econômica, que afeta duramente pequenas e médias empresas, responsáveis por cerca de 70% dos postos de trabalho. De 13,9% no final de 2020, o desemprego subiu para 14,8% no 1º trimestre (14,805 milhões de desempregados).
Enfrentamos ainda sufocante polarização política, antecipando clima de guerra para as eleições presidencial e legislativas de 2022. Somos diariamente bombardeados por informações conflitantes na TV, jornais e mídias sociais. Nesse cenário, as centrais sindicais estão empenhadas, agindo unidas, para divulgar informações confiáveis e lutar contra a precarização dos direitos trabalhistas, por um auxílio emergencial de R$ 600 a 70 milhões de brasileiros, contra a fome, o desemprego e a lentidão na vacinação. Foi o que fizeram, por exemplo, no ato realizado diante do Congresso, em Brasília, em 26/5.
Em nossa reportagem de capa, ouvimos a opinião de um sindicalista histórico, o senador Paulo Paim (PT-RS). Aos 71 anos, carrega o entusiasmo do jovem que participou da fundação da CUT. Em quatro mandatos como deputado federal e no terceiro como senador (até 2026), acumula conquistas importantes para os trabalhadores, como a política de valorização do salário mínimo, hoje abandonada. Mesmo crítico do atual governo, que responsabiliza pelo desmonte da estrutura sindical e pelo “massacre” dos direitos trabalhistas, defende o diálogo – “nunca exclua quem pensa diferente”. E prega, convicto, a formação de uma Frente Ampla para eleger Lula presidente no próximo ano.
Como segundo destaque desta edição, trazemos uma apresentação, por Clemente Ganz Lúcio, de seu estudo “Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança”, já publicado na íntegra em nosso Portal Mundo Sindical
Também preparamos para você duas reportagens especiais: sobre a troca de comando na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - o juiz Luiz Antonio Colussi assumiu a presidência em 19/5, substituindo a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto; e sobre o anteprojeto entregue pela Anamatra à Câmara, determinando o uso do IPCA-E como índice único para atualização monetária dos créditos trabalhistas
Em nossa tradicional seção “Sindicatos no espelho” destacamos para você o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, presidido por Elaine Aparecida Leoni, que luta pela jornada de trabalho semanal de 30 horas, e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, que vai completar 87 anos e carrega uma rica história de serviços prestados ao Estado e ao País. É presidido por Murilo Celso de Campos Pinheiro. Confira ainda artigo do advogado Edu Monteiro Júnior com duras críticas ao o PL nº 1124/2021,
apresentado em 30/03/2021 pelo deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), vedando ajuda estrangeira a entidades sindicais brasileiras. “É um Projeto de Lei venal”, “uma proposta manifestamente inconstitucional”, afirma.
