Sindicato defende diálogo institucional, respeito às atribuições profissionais e participação das entidades na construção de melhorias para o licenciamento ambiental em Goiás.
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (SENGE-GO) participou, no dia 11 de novembro, de reunião promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em sua sede, para discutir o aperfeiçoamento do sistema IP 2.0, no âmbito da iniciativa Goiás na Palma da Mão.
O encontro, inicialmente solicitado pelo presidente do SENGE-GO, Gerson Tertuliano, foi ampliado com a participação de diversos conselhos profissionais, entidades representativas, profissionais liberais e outros segmentos, assumindo características de uma audiência pública. A ampliação do diálogo foi positiva por permitir a apresentação de diferentes perspectivas e reforçar a importância de uma construção participativa.
Entre as questões levantadas pelo SENGE-GO está a necessidade de assegurar que os procedimentos adotados pelo sistema respeitem as competências legais do Sistema Confea/Crea, especialmente quanto ao reconhecimento das atribuições, à habilitação e à fiscalização do exercício profissional dos engenheiros e demais profissionais abrangidos pela legislação.
A diversidade de participantes também trouxe contribuições e relatos sobre dificuldades específicas enfrentadas pelos diferentes segmentos. Entretanto, a amplitude das manifestações acabou dispersando parte do debate, sem que fossem consolidados encaminhamentos objetivos ou conclusões sobre as questões centrais apresentadas. Para o Sindicato, é importante que os próximos encontros avancem da exposição dos problemas para a construção de soluções, com definição de prioridades e encaminhamentos.
Durante a reunião, o subsecretário José Bento da Rocha assegurou que a discussão terá continuidade em novos momentos de diálogo com as entidades e os profissionais envolvidos.
O SENGE-GO considera fundamental a abertura desse espaço institucional e reafirma sua disposição de contribuir tecnicamente para o aperfeiçoamento do IP 2.0. A modernização dos procedimentos administrativos é necessária, mas deve caminhar em consonância com a legislação, a segurança jurídica e o reconhecimento das prerrogativas profissionais.
O desenvolvimento de Goiás também depende do respeito aos profissionais que planejam, projetam e constroem o futuro do Estado.
